CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de

Conselheiro cassa promoção de juíza ao cargo de desembargadora

Como a promoção foi decidida ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, ou seja, sem aprovação do plenário, ela contraria o Regimento Interno

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Promoção de PM está vinculada ao estatuto da corporação em cada Estado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a promoção de policiais militares está diretamente vinculada ao que determina o estatuto da corporação em cada estado.

Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE

Alegando problemas de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou ontem (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Maquinista que conduzia locomotivas sem sanitários e água potável será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.

Atuação do Judiciário em face da inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção

Ninguém ignora que antes de 1988 que o Brasil vivia num contexto ditatorial onde os direitos humanos eram ignorados e comumente violados

Sobre a escravidão: da filosofia até a história

A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

de Finados. Por força da tradição, dias de orações aos santos e aos mortos. Sobre o dia 31/10 a

Gol deve reintegrar comandante demitido pela VRG fora dos critérios previstos em norma coletiva

A empresa não observou os critérios de precedência estabelecidos em negociação coletiva para dispensa de aeronautas.

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

STF deve adiar eleição para novo presidente que deverá ser escolhido a partir de 13 de agosto

Regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder

Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção